TJSP - 1500121-65.2021.8.26.0600

1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DOS SANTOS

CPF *90.***.*41-24

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PAULO SERGIO SPONTON MANHANI

OAB: 182952/SP

CPF *50.***.*86-10

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

THAIANE SAMARA FORETI MAINARDI

CPF *78.***.*44-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM EMERSON DA SILVA DO NASCIMENTO

CPF *84.***.*83-45

PM VALCIR RIGATTO

CPF *30.***.*46-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500121-65.2021.8.26.0600; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500121-65.2021.8.26.0600; Ameaça; Apelante: Douglas dos Santos; Advogado: Paulo Sergio Sponton Manhani (OAB: 182952/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 15/08/2025 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/08/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 04:48

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 07:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2024 20:34

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 12:12

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 26/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/08/2024 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 06:39

    Recebido o recurso

  • 14/05/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2023 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2023 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 00:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 18/09/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 14:28

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 15/09/2023 13:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/09/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 11:13

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 21:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 12:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2023 04:15:00, 1ª Vara Judicial.

  • 11/05/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 05:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2023 12:25

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 10:38

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 08:11

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 13:02

    Mudança de Classe Processual

  • 27/08/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 18:08

    Recebida a denúncia

  • 27/08/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 21:59

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 14:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/07/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2021 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 18:35

    Proferido Despacho

  • 09/06/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 12:56

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2021 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2021 08:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/06/2021 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/06/2021 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/06/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 10:21

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2021 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2021 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/06/2021 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 04/06/2021 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2021 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2021 12:52

    Expedição de Alvará.

  • 04/06/2021 12:20

    Decisão

  • 04/06/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/06/2021 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 08:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/06/2021 03:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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