02/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503390-80.2022.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: João David Martinez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliano Severiano Borges (OAB: 290275/SP) - Gabriel Andrei Brumato de Oliveira Santos (OAB: 487695/SP) - Liberdade
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:58

Despacho
26/08/2025 13:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 17:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 15:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 19:02

Recurso Especial
07/07/2025 16:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 19:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 20:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:50

Prazo
30/05/2025 14:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 07:00

Acórdão registrado
19/05/2025 06:28

Julgado virtualmente
16/05/2025 13:56

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:22

Prazo
15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 17:31

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:55

Distribuído por sorteio
24/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 12:56

Processo Cadastrado
15/04/2025 12:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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