TJSP - 0000715-10.2019.8.26.0347
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 21:17
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/09/2024 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:20
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/08/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 21:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 14:10
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 06:31
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
03/01/2024 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 09:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/08/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eder Olivio Ferreira (OAB 314986/SP), Renata Colmanetti Correa (OAB 453825/SP) Processo 0000715-10.2019.8.26.0347 - Execução da Pena - Exectdo: Aguinaldo Domiciano Oliveira dos Santos - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Aguinaldo Domiciano Oliveira dos Santos, MTR: 1023303-9, RG: 59.025.029, RGC: 71.661.518-6, RJI: 192602296-60, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. -
23/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:14
Unificadas e somadas as penas
-
22/08/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 17:59
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 14:26
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2023 17:33
Declarada a Remição
-
24/05/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 16:52
Determinada a Regressão de Regime
-
23/01/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 09:31
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/01/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 15:32
Unificadas e somadas as penas
-
11/01/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
28/12/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 17:48
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 17:48
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 17:47
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2022 16:08
Conclusos para decisão
-
14/01/2022 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2021 16:03
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2021 01:39
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 08:36
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 08:35
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 18:12
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2021 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 20:41
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 16:38
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 16:38
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2021 12:59
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 00:29
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 00:29
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 00:29
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2021 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 18:51
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 17:41
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 17:40
Unificadas e somadas as penas
-
10/03/2021 15:25
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 14:36
Conclusos para despacho
-
08/03/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2021 17:29
Conclusos para decisão
-
08/03/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 22:15
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 22:15
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 16:54
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 16:54
Determinada a Regressão de Regime
-
12/02/2021 16:57
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2021 23:30
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 14:45
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2021 00:26
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 00:26
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 20:16
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2021 12:41
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 12:40
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 15:21
Conciliação frutífera
-
05/02/2021 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 15:44
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/02/2021 15:44
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/11/2020 11:28
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 11:28
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 11:27
Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2021 03:28:00, Unidade Regional de Departamen.
-
23/11/2020 10:46
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 08:03
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2020 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/11/2020 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/11/2020 11:51
Recebidos os autos
-
20/11/2020 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/11/2020 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/11/2020 15:25
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 15:23
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2020 10:11
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 19:17
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 11:54
Expedição de Mandado.
-
11/08/2020 11:23
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 23:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2020 11:04
Conclusos para decisão
-
05/08/2020 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 15:49
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 15:48
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 15:46
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2020 01:10
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 08:01
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2020 10:41
Conclusos para decisão
-
10/02/2020 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/02/2020 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/02/2020 10:08
Recebidos os autos
-
07/02/2020 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
05/02/2020 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/01/2020 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2019 02:12
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 13:59
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2019 13:57
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2019 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2019 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 14:51
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 14:51
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 14:50
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 13:38
Concedida Progressão de regime
-
02/12/2019 12:01
Conclusos para decisão
-
28/11/2019 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2019 16:14
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 17:14
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 17:14
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2019 15:10
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 15:09
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 15:18
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 15:17
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2019 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2019 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2019 07:21
Expedição de Certidão.
-
31/07/2019 20:23
Expedição de Certidão.
-
31/07/2019 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2019 15:14
Conclusos para decisão
-
16/07/2019 03:56
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 13:36
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 13:36
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2019 07:58
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 18:18
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 18:18
Concedida Progressão de regime
-
03/07/2019 18:14
Conclusos para decisão
-
02/07/2019 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2019 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2019 16:24
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 16:24
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2019 13:05
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 16:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2019 16:07
Conclusos para decisão
-
07/06/2019 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2019 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2019 16:45
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 15:40
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 14:15
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2019 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2019 11:32
Expedição de Certidão.
-
31/05/2019 11:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2019 11:28
Expedição de Certidão.
-
31/05/2019 11:19
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/05/2019 16:10
Juntada de Certidão
-
10/05/2019 10:57
Expedição de Certidão.
-
30/04/2019 17:09
Expedição de Certidão.
-
30/04/2019 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2019 17:26
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 17:26
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 17:26
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2019 16:57
Conclusos para decisão
-
22/04/2019 16:18
Conclusos para despacho
-
15/04/2019 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2019 09:33
Expedição de Certidão.
-
03/04/2019 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2019 13:26
Expedição de Certidão.
-
03/04/2019 13:25
Expedição de Certidão.
-
03/04/2019 13:25
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2019 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/03/2019 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/03/2019 14:53
Recebidos os autos
-
21/03/2019 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
21/03/2019 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2019 11:36
Expedição de Certidão.
-
21/03/2019 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2019 09:57
Expedição de Certidão.
-
20/03/2019 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2019 10:50
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2019 21:33
Expedição de Mandado.
-
11/03/2019 11:27
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2019 11:10
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2019 13:01
Conclusos para decisão
-
27/02/2019 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2019 11:09
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2019 11:02
Expedição de Certidão.
-
25/02/2019 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2019 11:18
Expedição de Ofício.
-
22/02/2019 17:31
Conclusos para decisão
-
22/02/2019 17:29
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2019 16:23
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2019 11:23
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2020
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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