26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506911-24.2023.8.26.0106; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506911-24.2023.8.26.0106; Roubo Majorado; Apelante: KAUA COSME ADAO ROSA; Advogado: Wanderlei da Costa Oliveira (OAB: 463491/SP) (Defensor Dativo); Apelante: PEDRO EDUARDO MOURA DE LIMA; Advogado: Wanderlei da Costa Oliveira (OAB: 463491/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 11:20

Juntada de Mandado
07/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:03

Decisão Determinação
04/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
02/08/2025 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:10

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:10

Expedição de Mandado.
24/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:56

Conclusos para julgamento
23/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 12:20

Juntada de Ofício
09/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:45

Juntada de Mandado
27/05/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:59

Expedição de Ofício.
22/05/2025 17:59

Expedição de Ofício.
22/05/2025 17:59

Expedição de Ofício.
22/05/2025 17:59

Expedição de Ofício.
22/05/2025 15:45

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:42

Decisão Determinação
21/05/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 04:00:00, 1ª Vara.
16/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 10:53

Juntada de Ofício
06/05/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:45

Juntada de Mandado
23/04/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 14:44

Juntada de Mandado
23/04/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:16

Expedição de Ofício.
03/04/2025 16:16

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:29

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:28

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:24

Evoluída a classe de 279 para 283
03/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:22

Recebida a denúncia
25/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 08:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 23:06

Suspensão do Prazo
02/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 21:44

Suspensão do Prazo
19/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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