26/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:12

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:08

Homologado o Cálculo
10/04/2025 09:39

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 22:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 22:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:43

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/07/2024 16:42

Juntada de Mandado
06/04/2024 00:08

Suspensão do Prazo
16/01/2024 15:28

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
24/10/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 19:02

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:22

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 20:28

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 16:54

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:19

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:56

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0000154-98.2023.8.26.0620 - Execução da Pena - Exectdo: Marciel Rodrigo da Silva - Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art. 111 da LEP, acolho a cota do Ministério Público e procedo à soma das penas.

No mais, ante a prevalência do atual regime semiaberto, será este o determinado para início de cumprimento do montante da pena unificada ao sentenciado preso no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP.

Expeça-se o necessário para regularização (mandado de prisão), se o caso.

Observo que o cálculo já contempla esta decisão.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas.
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:25

Unificação e Soma de Penas
25/08/2023 10:11

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
23/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:55

Ato ordinatório
18/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:41

Apensado ao processo
18/08/2023 11:41

Apensado ao processo
18/08/2023 11:41

Apensado ao processo
15/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/05/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/05/2023 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro
17/05/2023 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2023 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 14:46

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 14:58

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 17:56

Expedição de Ofício.
02/03/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 16:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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