STJ - 0008237-80.2011.8.26.0505

21/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436124/2024

27/05/2024 18:35

Protocolizada Petição 436124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 196625/2024 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196625 - AgInt no REsp 2100487 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196625/2024 - AgInt no REsp 2100487/SP

07/05/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196625/2024 - AgInt no REsp 2100487/SP

29/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para YNTERKULER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 196625/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.

16/04/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE JOSINALDO FERREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 196625/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.

16/04/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ARNALDO FERREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 196625/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 196625/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196625/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 196625/2024

14/03/2024 15:49

Protocolizada Petição 196625/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

29/02/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144491/2024

29/02/2024 16:42

Protocolizada Petição 144491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada

29/01/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/01/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 41842/2024

29/01/2024 15:12

Protocolizada Petição 41842/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

28/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/09/2023 13:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2420692)

28/09/2023 12:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 17:50

Conheço do agravo de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/09/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2023 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO