04/09/2025 08:53

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:52

Juntada de Certidão
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015584-07.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Luiz de Oliveira Filho -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, e acolho-os parcialmente, diante da omissão constatada quanto ao exame do pedido de concessão da gratuidade judiciária.

Por conseguinte, integro a decisão embargada para que passe a constar: "Defiro a gratuidade processual ao autor, por estarem presentes os requisitos legais para sua concessão, nos termos do art. 98 do CPC.

Anote-se." No tocante ao pleito de reconsideração da decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência, mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.

Int. - ADV: WELLINGTON LIMA DE OLIVEIRA (OAB 385547/SP)
03/09/2025 16:18

Expedição de Carta.
03/09/2025 16:18

Expedição de Carta.
03/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/09/2025 13:18

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 06:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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