TJSP - 1014585-17.2019.8.26.0344
1ª instância - Fazenda Publica de Marilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014585-17.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Valderley Brito Moura - Portanto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado à fl. 34, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 19.479,65 (Outubro/2019), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento.
Sem condenação em honorários nos termos da Súmula 519 do STJ.
Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se o transito em julgado.
Após o prazo recursal, providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) -
06/09/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 13:50
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 08:06
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2024 18:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 07:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2023 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 07:32
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 06:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2022 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2022 07:25
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 09:58
Conclusos para despacho
-
23/07/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2022 21:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2022 11:51
Conclusos para julgamento
-
22/02/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 07:44
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2022 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/01/2022 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2021 15:11
Conclusos para julgamento
-
11/10/2021 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2021 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2021 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 07:32
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 09:12
Conclusos para julgamento
-
09/03/2021 18:49
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 13:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2021 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2021 17:40
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2021 18:13
Conclusos para julgamento
-
15/11/2020 07:30
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 10:21
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2020 08:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2020 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2020 18:37
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 17:54
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 16:39
Recebidos os autos
-
29/05/2020 15:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/05/2020 15:32
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2020 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2020 12:15
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2020 12:34
Expedição de Certidão.
-
21/05/2020 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2020 17:33
Conclusos para despacho
-
21/02/2020 16:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/02/2020 07:18
Expedição de Certidão.
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04/02/2020 09:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2020 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2020 17:49
Expedição de Certidão.
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17/01/2020 17:15
Declarada decadência ou prescrição
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17/12/2019 16:12
Conclusos para julgamento
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16/12/2019 14:32
Juntada de Petição de Réplica
-
11/12/2019 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2019 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/12/2019 13:56
Ato ordinatório praticado
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28/11/2019 15:30
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2019 01:28
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2019 07:18
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 12:18
Expedição de Certidão.
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31/10/2019 11:00
Expedição de Mandado.
-
30/10/2019 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2019 15:17
Conclusos para decisão
-
28/10/2019 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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