STJ - 1072107-31.2021.8.26.0053

20/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 972413/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972413 - EDcl no AgInt no AREsp 2436041 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA e ROSANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA FERRAZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00972413/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436041/SP

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972413/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436041/SP

22/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/11/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 972413/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 287.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 972413/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 972413/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 972413/2024

01/11/2024 18:38

Protocolizada Petição 972413/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

25/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 515207/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515207 - AgInt no AREsp 2436041 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA e ROSANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA FERRAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00515207/2024 - AgInt no AREsp 2436041/SP

11/10/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515207/2024 - AgInt no AREsp 2436041/SP

04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/09/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 03/09/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 515207/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 515207/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515207/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515207/2024

19/06/2024 15:29

Protocolizada Petição 515207/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:11

Conheço do agravo de PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA e ROSANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA FERRAZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/05/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/05/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 993361/2023 - AgInt

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993361 - AgInt no AREsp 2436041 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:00

Revogada decisão anterior datada de 21/09/2023

08/03/2024 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à respeitável despacho de fls. 229 (e-STJ), o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fls. 234 a 235, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados. Certifico

08/03/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/03/2024 17:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/12/2023 19:21

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 10721073120218260053 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO para cumprimento do r. despacho de fls. 229 (e-STJ).)

04/12/2023 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/12/2023 18:55

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/12/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

23/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 22/11/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 993361/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 210.

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 993361/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 993361/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

02/10/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993361/2023

02/10/2023 21:17

Protocolizada Petição 993361/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

25/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA e ROSANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA FERRAZ

01/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 14:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 873205/2023

01/09/2023 13:57

Protocolizada Petição 873205/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/09/2023

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/08/2023

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302646309. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO