03/09/2025 17:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:02

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
02/09/2025 03:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068802-79.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Josenita Clemencio da Silva - Ré: Silvanete Rodrigues de Araújo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL e julgaram extinta a ação rescisória, sem exame do mérito. V.U. - AÇÃO RESCISÓRIA.

PRETENSÃO FUNDADA NO ART. 966 DO CPC, VISANDO DESCONSTITUIR SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO, COM BASE EM ELEMENTOS FÁTICOS E PROBATÓRIOS.

AUSÊNCIA DE MATRÍCULA, INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE ALIENAÇÃO, VALOR DE COMPRA INCOMPATÍVEL COM O MERCADO E AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PELA ADQUIRENTE.

ALEGAÇÃO DE MANIFESTA VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA E EXISTÊNCIA DE PROVA NOVA NÃO COMPROVADAS.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA DEMANDA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

VIA RESCISÓRIA QUE NÃO É SUCEDÂNEO DE RECURSO E NÃO SE PRESTA À REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES DECIDIDAS.

PRECEDENTES.

AÇÃO RESCISÓRIA EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Nogueira Costa (OAB: 435715/SP) - Cesar Augusto Tonini Junior (OAB: 354476/SP) - Matheus Galdino da Costa (OAB: 449159/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:38

Acórdão registrado
29/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:07

Julgado virtualmente
26/08/2025 19:13

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:00

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:19

Prazo
01/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2024 20:43

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:24

Parecer - Prazo - 30 dias
15/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:17

Prazo
23/04/2024 05:05

AR Positivo Juntado
12/04/2024 00:00

Publicado em
11/04/2024 11:39

Expedição de Aviso de Recebimento
11/04/2024 10:45

Prazo
11/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/04/2024 18:26

Antecipação de tutela
04/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 10:53

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:31

Prazo
02/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2024 19:34

Diligência
20/03/2024 00:00

Publicado em
20/03/2024 00:00

Publicado em
18/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:48

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:26

Distribuído por competência exclusiva
15/03/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/03/2024 15:33

E-mail expedido juntado
15/03/2024 15:29

Expedição de Ofício.
15/03/2024 11:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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