10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001095-73.2024.8.26.0627 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Laurita Costa Silva Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITOS DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR LITISPENDÊNCIA (NCPC, ART. 485, V) PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, REJEITADA IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS COM O PROCESSO Nº 1001071-45.2024.8.26.0627 CONFIGURAÇÃO OBJETOS, ENTRETANTO, QUE SÃO DISTINTOS, POIS AS AÇÕES IMPUGNAM CONTRATOS DIFERENTES LITISPENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA SITUAÇÃO QUE, EM PRINCÍPIO, ENSEJARIA A REUNIÃO DOS PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO DIANTE DA CONEXÃO JULGAMENTO UNIFICADO QUE RESULTA PREJUDICADO, ANTE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO CONEXA SENTENÇA EXTINTIVA DESCONSTITUÍDA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM SEUS ULTERIORES E REGULARES TERMOS RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1001095-73.2024.8.26.0627; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001095-73.2024.8.26.0627; Empréstimo consignado; Apelante: Laurita Costa Silva Pinheiro (Justiça Gratuita); Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2024 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 06:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:37

Expedição de Carta.
10/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 21:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 08:29

Conclusos para decisão
03/05/2024 22:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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