05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003418-03.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano Barbosa Garcia - Magazine Luiza S/A - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinta esta ação de Procedimento do Juizado Especial Cível, que Adriano Barbosa Garcia promove em face de Magazine Luiza S/A, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 74 para o requerente conforme formulário de fls. 80.

Intimando-se a parte autora desta decisão por AR.

Oportunamente, ao arquivo.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 3668/PE), MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB 440577/SP)
04/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 07:45

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003418-03.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano Barbosa Garcia - Magazine Luiza S/A - Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado.

O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção.

No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônicodevidamente preenchido conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total.

Saliento que para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade bem como comprovar a regular inscrição da pessoa juridica na OAB. - ADV: MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB 440577/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 3668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
03/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/09/2025 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:16

Julgada improcedente a ação
03/07/2025 10:04

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 16:41

Autos no Prazo
30/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 04:20

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:01

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:26

Expedição de Carta.
23/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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