27/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 13:51

Conclusos para julgamento
11/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 11:32

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 11:31

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Arthur Leite Ramos (OAB 417269/SP) Processo 1037022-82.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mailson Alves de Sousa Silva -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, tendo em vista que esgota o mérito da demanda.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:23

Expedição de Carta.
24/08/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 17:19

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2023 09:54

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 15:47

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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