STJ - 1042568-30.2015.8.26.0053

27/04/2022 19:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/04/2022 19:14

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 17:30

Não conhecido o recurso de AGATHA MARIA D'ANGELO, AGRIPINO MOREIRA LOPES, ALCENY ROCHA GOUVEIA, ALCY NICO, ALDEVIA DE MORAES, ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES, ARIOSTO MARTIRANI, BENEDICTO JOÃO YOUNG, BENEDITO DE ALVARENGA FREIRE, CARMEN PRESSA BERNI, CLARICE

04/02/2022 06:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/02/2022 06:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1979064)

04/02/2022 06:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

03/02/2022 10:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Conheço do agravo de AGATHA MARIA D'ANGELO, AGRIPINO MOREIRA LOPES, ALCENY ROCHA GOUVEIA, ALCY NICO, ALDEVIA DE MORAES, ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES, ARIOSTO MARTIRANI, BENEDICTO JOÃO YOUNG, BENEDITO DE ALVARENGA FREIRE, CARMEN PRESSA BERNI, CLARICE MARQUE

06/01/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/01/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 01:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/08/2021 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO