TJSP - 0002308-78.2022.8.26.0053
1ª instância - 03 Acidentes Trabalho de Central
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002308-78.2022.8.26.0053/06 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Valter Piffer dos Santos - Ciência ao autor do comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos, para apresentar o formulário "MLE" no prazo de 10 (dez) dias, modelo disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
Ou 1 - Para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.
A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.
O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 2 - Atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023). 3 - Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. - ADV: F FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9032/SP) -
04/09/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002308-78.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Valdir Antonio dos Santos Filho - Ciência ao autor do comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos, para apresentar o formulário "MLE" no prazo de 10 (dez) dias, modelo disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
Ou 1 - Para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.
A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.
O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 2 - Atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023). 3 - Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. - ADV: F FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9032/SP) -
25/10/2024 14:39
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
01/09/2024 04:35
Suspensão do Prazo
-
22/03/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 10:58
Incidente Processual Instaurado
-
07/03/2024 10:57
Incidente Processual Instaurado
-
07/03/2024 10:57
Incidente Processual Instaurado
-
07/03/2024 10:57
Incidente Processual Instaurado
-
07/03/2024 10:56
Incidente Processual Instaurado
-
07/03/2024 10:56
Incidente Processual Instaurado
-
02/03/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 18:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 02:09
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/08/2023 08:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:59
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 14:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:11
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
21/08/2023 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 16:07
Ato ordinatório
-
31/07/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 06:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 16:04
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2022 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 12:28
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
29/05/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2022 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 15:47
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 15:42
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 11:23
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
27/03/2022 21:17
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 11:23
Incidente Processual Instaurado
-
17/03/2022 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2022 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 16:02
Decisão
-
15/03/2022 11:16
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 12:22
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2022 22:30
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2022 17:27
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 17:27
Decisão
-
04/03/2022 15:59
Conclusos para julgamento
-
25/02/2022 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2022 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 18:42
Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
-
21/02/2022 17:43
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 17:43
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2022 17:42
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2022 17:39
Expedição de Certidão.
-
19/02/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 04:59
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2022 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2022 19:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 19:00
Homologado o Cálculo
-
07/02/2022 15:31
Conclusos para decisão
-
06/02/2022 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2022 18:02
Proferido Despacho
-
02/02/2022 15:18
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 15:18
Classe retificada de 228 para 12078
-
02/02/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 09:11
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2003
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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