26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001142-08.2024.8.26.0543 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Brenda Rafaela de Macedo Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

TRANSFERÊNCIA DE VALOR, VIA PIX, AO DESTINATÁRIO INCORRETO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO.

NÃO ACOLHIMENTO.

CONSUMIDORA EFETUOU, EQUIVOCADAMENTE, TRANSAÇÃO BANCÁRIA AO TERCEIRO DESCONHECIDO.

CONDUTA OCORRIDA SEM ATUAÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO BANCÁRIA.

CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA.

EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 3º, INCISO II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Vinicius da Silva Cavalcante (OAB: 483166/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1001142-08.2024.8.26.0543; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001142-08.2024.8.26.0543; Bancários; Apelante: Brenda Rafaela de Macedo Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Vinicius da Silva Cavalcante (OAB: 483166/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:57

Julgada improcedente a ação
21/03/2025 11:48

Conclusos para julgamento
19/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 16:03

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
16/09/2024 23:05

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:20

Expedição de Mandado.
05/08/2024 10:20

Expedição de Mandado.
30/07/2024 20:13

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 13:14

Recebida a Petição Inicial
24/05/2024 11:01

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 07:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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