TJSP - 0006536-52.2012.8.26.0472
1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Ferreira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006536-52.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006536) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Franzin Comercio Varejista de Esquadrias Metalicas Ltda Me - - Sergio Valdir Franzin - - Fernanda Roberta do Nascimento -
Vistos. 1 - Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente por mais 15 (quinze) dias. 2 - Na inércia, arquivem-se os autos, provisoriamente, aguardando-se a manifestação da parte interessada ou a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO (OAB 124703/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EVANDRO RUI DA SILVA COELHO (OAB 124703/SP), EVANDRO RUI DA SILVA COELHO (OAB 124703/SP) -
10/09/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 05:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 20:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 17:04
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2024 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 14:14
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 09:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 16:36
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 19:18
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 19:15
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 19:15
Protocolizada Petição
-
14/11/2023 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 10:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/10/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 19:07
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2023 20:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 23:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2023 12:43
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
12/01/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 09:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2022 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 11:39
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
24/10/2022 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 09:16
Processo Reativado
-
02/09/2022 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2022 09:30
Recebidos os autos
-
01/09/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2022 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2022 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2022 10:46
Recebidos os autos
-
23/08/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2022 09:53
Recebidos os autos
-
21/07/2022 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 12:19
Recebidos os autos
-
15/06/2022 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 16:04
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2022 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2022 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2022 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2022 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2022 17:49
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2022 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2022 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/02/2022 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2022 14:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/11/2021 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2021 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2021 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2021 19:08
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2020 12:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2020 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2020 15:36
Recebidos os autos
-
05/11/2020 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 12:55
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2020 13:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2020 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2020 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 15:32
Recebidos os autos
-
30/01/2020 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2020 10:07
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2019 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2019 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2019 15:09
Recebidos os autos
-
21/10/2019 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2019 09:39
Conclusos para despacho
-
24/09/2019 09:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2019 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2019 09:35
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2019 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2019 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2019 18:34
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2019 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2019 09:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2019 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2019 10:52
Expedição de Certidão.
-
22/05/2019 11:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2019 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2019 11:21
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 09:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/05/2019 16:03
Recebidos os autos
-
03/04/2019 14:17
Conclusos para despacho
-
03/04/2019 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2019 11:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2019 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2019 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2019 14:46
Recebidos os autos
-
13/12/2018 19:00
Conclusos para despacho
-
13/12/2018 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2018 17:00
Processo Desarquivado
-
04/07/2018 13:31
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2018 13:07
Expedição de Certidão.
-
25/05/2018 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2018 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2018 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2018 16:29
Recebidos os autos
-
04/04/2018 19:00
Conclusos para despacho
-
04/04/2018 14:05
Expedição de Certidão.
-
14/03/2018 10:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2018 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2017 19:00
Conclusos para despacho
-
27/11/2017 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2017 09:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2017 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2017 13:59
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2017 15:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/09/2017 17:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2017 19:00
Conclusos para despacho
-
22/08/2017 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2017 14:26
Processo Desarquivado
-
24/02/2017 20:51
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2017 14:19
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2016 10:37
Expedição de Certidão.
-
06/07/2016 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2016 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2016 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2016 15:20
Conclusos para despacho
-
13/05/2016 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2016 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2016 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2016 16:23
Expedição de Certidão.
-
22/01/2016 11:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2016 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2015 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2015 15:04
Conclusos para despacho
-
03/11/2015 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2015 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2015 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2015 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2015 17:15
Conclusos para despacho
-
13/08/2015 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2015 11:00
Conclusos para despacho
-
03/08/2015 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2015 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2015 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/06/2015 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2015 16:44
Conclusos para despacho
-
08/05/2015 12:52
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2015 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2015 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2015 10:32
Expedição de Certidão.
-
26/02/2015 10:30
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
-
26/02/2015 10:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/02/2015 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2015 14:14
Conclusos para despacho
-
05/02/2015 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2015 17:47
Conclusos para despacho
-
02/02/2015 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2015 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2015 11:25
Conclusos para despacho
-
14/01/2015 09:31
Expedição de Certidão.
-
26/11/2014 10:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2014 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2014 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2014 17:00
Conclusos para despacho
-
15/10/2014 10:08
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2014 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2014 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2014 13:11
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2014 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2014 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2014 10:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2014 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2014 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2014 16:42
Conclusos para despacho
-
05/08/2014 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2014 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2014 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2014 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2014 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2014 10:00
Conclusos para despacho
-
12/02/2014 10:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2014 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2014 16:24
Juntada de Decisão
-
30/01/2014 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2014 10:00
Conclusos para despacho
-
23/01/2014 13:43
Recebidos os autos
-
31/07/2013 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
31/07/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/07/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/07/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/06/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
10/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/05/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
09/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
03/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
02/05/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/04/2013 00:00
Recebidos os autos
-
26/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/04/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
10/04/2013 18:04
Expedição de Certidão.
-
09/04/2013 00:00
Julgamento
-
04/03/2013 00:00
Conclusos para julgamento
-
22/02/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
13/02/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/02/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/01/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2013 00:00
Recebidos os autos
-
15/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
07/01/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/11/2012 00:00
Recebidos os autos
-
01/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
31/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/10/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
27/09/2012 09:40
Recebidos os autos
-
27/09/2012 09:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2012 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2012
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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