02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005325-28.2025.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Marcela Pereira Zamariolli - Recorrida: Deutsche Lufthansa AG - Recorrido: Ita Brasil - Italia Transporto Aereo S.P.A. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TRANSPORTE AÉREO ATRASO DE VOO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO - FALHA INCONTROVERSA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ATRASO INJUSTIFICADO DE CINCO HORAS PARA O EMBARQUE NO VOO ADQUIRIDO PELOS RECORRENTES INDENIZAÇÃO ARBITRADA, EM FACE DA RECORRIDA LUTHANSA (UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL), COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ATRASO NO VOO OPERADO PELA RECORRIDA ITA DE APENAS DUAS HORAS CONTRATEMPO QUE, EMBORA PROVOQUE CONTRARIEDADE, NÃO É SUFICIENTE PARA CAUSAR ABALO ANÍMICO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thamires Rodrigues da Silva (OAB: 223295/RJ) - Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:39

Prazo
01/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:53

Julgado Virtualmente
20/08/2025 04:19

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:46

Distribuído por sorteio
25/06/2025 08:27

Processo Cadastrado
23/06/2025 15:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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