12/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:12

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 17:28

Prazo
05/09/2025 12:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004213-20.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Apelado: Thales Miguel Pereira de Souza (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - SEGURO DE VIDA.

INDENIZAÇÃO.

RECUSA DA SEGURADORA EM PAGAR INDENIZAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE FALTA DE COBERTURA, POSTO QUE O SEGURADO ESTAVA SOB EFEITO DE ÁLCOOL.

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

APELAÇÃO DA RÉ.

RENOVAÇÃO DA ALEGAÇÃO DE QUE A EMBRIAGUEZ AFASTARIA A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.

EMBRIAGUEZ DO SEGURADO QUE, NA HIPÓTESE, NÃO ELIDE A OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA QUANTO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.

NÃO ACOLHIMENTO.

SEGURO DE VIDA QUE SE DISTINGUE DO SEGURO DE DANOS.

ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, EM RAZÃO DO PERMISSIVO DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CORTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Amanda Rodrigues de Oliveira Monteiro (OAB: 424261/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:08

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:10

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:31

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 16:47

Prazo - Controle - Intimação JV
19/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:01

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/04/2025 18:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/04/2025 13:57

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 16:12

Processo Cadastrado
21/04/2025 21:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005516-84.2021.8.26.0248

Hotel Santa Genebra LTDA.

I da Silva Assessoria Contabil

Advogado: Gilson Goulart Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2021 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0017877-70.2025.8.26.0100

Elias Ignacio Abreu Moreno

Bradesco Saude S/A

Advogado: Joao Batista Espinace Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 21:12

Exibir Processo

Processo nº 1010853-56.2025.8.26.0590

Luciane Alvarez de Alvarenga

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Yuri Veronez Carneiro Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0001260-93.2024.8.26.0577

Azul Companhia de Seguros Gerais

Paulo Felipe dos Santos

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1004213-20.2024.8.26.0510

Thales Miguel Pereira de Souza

Metropolitan Life Seguro e Previdencia P...

Advogado: Amanda Rodrigues de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 10:35

Exibir Processo