TJSP - 1023405-27.2019.8.26.0602

1ª instância - 05 Civel de Sorocaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA

CPF *82.***.*45-17

Advogados

CLOVIS FRANCISCO CARDOZO

OAB: 274014/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ:

COMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIA (NA PESSOA DE JOSE AUGUSTO GOMES JR. - 031.773.608-63)

ROBERTO FRANCISCO GONCALVES

MARIA MADALENA GONCALVES

MIRIAM GONCALVES DE LIMA

DANIEL FRANCISCO GONCALVES

LUIZ FRANCISCO GONCALVES

CPF *55.***.*14-76

ELISEU FRANCISCO GONCALVES

DENILSON FRANCISCO GONCALVES

CPF *22.***.*10-92

ELIETE DOS SANTOS SOUZA GONCALVES

EDELCIO DA SILVA CESAR

CPF *89.***.*12-91

ROSA MARTINEZ CASAS CESAR

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1023405-27.2019.8.26.0602; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Usucapião; 1023405-27.2019.8.26.0602; Usucapião Ordinária; Apelante: Luzia Aparecida Rodrigues da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Clovis Francisco Cardozo (OAB: 274014/SP); Apelado: Companhia Nacional de Estamparia (na pessoa de José Augusto Gomes Jr. - *31.***.*60-63); Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Edélcio da Silva César; Apelado: Rosa Martinez Casas Cesar; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1023405-27.2019.8.26.0602; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1023405-27.2019.8.26.0602; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Luzia Aparecida Rodrigues da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Clovis Francisco Cardozo (OAB: 274014/SP); Apelado: Companhia Nacional de Estamparia (na pessoa de José Augusto Gomes Jr. - *31.***.*60-63); Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Edélcio da Silva César; Apelado: Rosa Martinez Casas Cesar; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

    Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

  • 28/08/2025 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 22:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/06/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 14:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/03/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 06:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 18:29

    Julgada improcedente a ação

  • 12/02/2025 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2024 16:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/10/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2024 16:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 06/08/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 15:52

    Determinada a Expedição de Edital

  • 14/06/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2024 17:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/03/2024 06:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/02/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 16:04

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2024 16:03

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2024 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 06:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 13:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 06:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/03/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 12:26

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 12:26

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 12:25

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 12:25

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2022 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2022 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2022 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2022 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 23:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 23:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 15:00

    Decisão

  • 31/01/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/10/2021 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 11:47

    Juntada de Mandado

  • 28/10/2021 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 11:46

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2021 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2021 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 17:47

    Proferido Despacho

  • 12/07/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2021 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 18:40

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/05/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 18:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2021 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2021 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 14:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2021 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 17:52

    Proferido Despacho

  • 16/11/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2020 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2020 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2020 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2020 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2020 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2020 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2020 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2020 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2020 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 17:41

    Proferido Despacho

  • 09/03/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 18:19

    Proferido Despacho

  • 20/01/2020 18:32

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 17:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2019 17:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2019 17:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2019 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2019 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2019 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2019 15:50

    Proferido Despacho

  • 30/10/2019 18:09

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 12:58

    Mudança de Classe Processual

  • 06/09/2019 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 23/08/2019 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 13:14

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 17:02

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 15/07/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2019 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007195-92.2025.8.26.0438

Deolinda Pedro

Banco Safra S/A

Advogado: Cristiano Safadi Alves Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1011009-44.2025.8.26.0590

Robson de Oliveira Santos

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Karolina Alves e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 23:04

Exibir Processo

Processo nº 1002440-63.2025.8.26.0587

Conjunto Residencial Flat Parque dos Col...

Graziella Llamas Moreira da Silva

Advogado: Emanuel Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1028505-33.2021.8.26.0071

Associacao Brasileira das Franciscanas D...

Odair de Freitas

Advogado: Thiago Manuel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2021 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1583351-51.2019.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Fap Express Transporte de Cargas Eireli

Advogado: Renata Teixeira de Oliveira Galvao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2019 23:16

Exibir Processo