16/06/2025 04:45

Suspensão do Prazo
11/05/2025 04:22

Suspensão do Prazo
04/05/2025 13:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
21/09/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 05:01

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:01

Expedição de Carta.
06/09/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/09/2024 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.
11/07/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:18

Ato ordinatório
05/07/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:29

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/01/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 09:55

Expedição de Mandado.
23/10/2023 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/10/2023 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Cristina da Rocha (OAB 296441/SP), Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB 313169/SP) Processo 1041599-06.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominium Parque Clube -

Vistos.

Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no "caput" do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.

A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II, do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento da audiência.

Não há motivo para aguardar mais de três meses para a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores".

Desta forma, deixo de designar a audiência e determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção.

Observação: Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso.

Intimem-se.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 19:03

Expedição de Carta.
22/08/2023 19:02

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008322-21.2023.8.26.0637

Cameratec Materiais Fotograficos LTDA ME

Rian Danilo Mariano da Silva

Advogado: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogado...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1011901-48.2022.8.26.0269

Antonio Carlos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Altevir Nero Depetris Bassoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1001314-80.2023.8.26.0414

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Paula Barbosa Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0044950-80.2019.8.26.0050

Justica Publica

Vitor Bandeira

Advogado: Joao Victor Duarte Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2019 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1001215-79.2022.8.26.0274

Auto Center Malaspina LTDA ME

Edinaldo Pereira Machado

Advogado: Murilo Cesar de Godoi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2022 23:16

Exibir Processo