19/01/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/11/2023 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/11/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:08

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 16:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP) Processo 1000344-61.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delcídio Martins - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, CONDENAR a requerida à repetição das parcelas de forma dobrada, acrescidas de correção monetária pelos índices da Tabela Prática do TJ/SP, desde os respectivos descontos e de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, bem assim à quantia de R$ 5.000,00, a título de reparação dos danos morais, acrescida de correção monetária desde a data da sentença e de juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso, qual seja, o primeiro desconto em sua conta bancária.

Ante a sucumbência, arcará a requerida com o pagamento dos honorários advocatícios, ora fixados em 15% sobre o valor da condenação.

Concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a cessação dos descontos na conta bancária do autor.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 10:25

Conclusos para julgamento
11/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:02

Conclusos para julgamento
11/08/2023 15:46

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/08/2023.
03/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:46

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:33

Conclusos para julgamento
17/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:04

Conclusos para julgamento
06/07/2023 11:37

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2023.
23/06/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:35

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:32

Conclusos para decisão
19/06/2023 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:42

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/06/2023.
10/05/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 14:58

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 15:24

Expedição de Carta.
13/03/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 22:22

Conclusos para decisão
27/01/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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