11/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:23

Homologado o Cálculo
10/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
09/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 00:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1054735-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Geraldo de Castro -

Vistos.

Apresentada a memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP)
29/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:34

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 01:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:43

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:21

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:38

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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