TJSP - 1111805-68.2019.8.26.0100

1ª instância - 02 Registros Publicos de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUDINA MARIA PONTES

CPF *04.***.*77-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ:

SEBASTIAO HILARIO

CPF *95.***.*10-68

JULIA DO CARMO NUNES HILARIO

CPF *92.***.*76-53

EIZEN TENGAN

CPF *02.***.*78-04

SEBASTIAO ABDIAS DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*74-53

RAIMUNDA BERENICE PONTES DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*89-02

FRANCISCO BERNARDES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1111805-68.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eudina Maria Pontes -

    Vistos. 1 - Cumpra-se a v.

    Decisão Monocrática de fls. 329/330, que homologou a desistência do recurso interposto. 2 - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3 No silêncio, ao arquivo.

    Int. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)

  • 20/08/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 10:47

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 04/08/2025 16:36

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/03/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/03/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 23:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2025 22:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/01/2025 21:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/01/2025 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2024 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2024 16:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 17:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/12/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 15:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 06:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2024 15:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/10/2024 17:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 15:31

    Julgada improcedente a ação

  • 13/09/2024 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 13:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/08/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 16:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2024 15:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/07/2024 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2024 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 23:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 06:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2023 22:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2023 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2023 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2023 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2023 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2023 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2023 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2023 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2023 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2023 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2023 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2023 11:52

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 11:52

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 11:51

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 11:50

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 11:50

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 11:50

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 11:50

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 11:50

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 11:49

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 11:49

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 11:49

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 29/03/2023 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/12/2022 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2022 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 18:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 01:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 18:51

    Decisão

  • 11/04/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2022 04:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2022 17:36

    Decisão

  • 22/03/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2022 16:49

    Decisão

  • 14/03/2022 13:36

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2022 14:58

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 09/02/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2021 04:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2021 14:54

    Decisão

  • 09/12/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2021 05:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2021 14:46

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 31/08/2021 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2021 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2021 04:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2020 13:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2020 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2020 17:50

    Decisão

  • 29/01/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2019 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2019 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2019 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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