12/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:11

Declarada a Remição
12/09/2025 11:41

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:27

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003003-49.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRUNO DA ROSA VIEIRA - Assim, não havendo nulidade passíveis de reconhecimento ex officio e sendo a conclusão da Comissão Sindicante respaldada pelas provas colhidas na fase instrutória, homologo o procedimento disciplinar, imputado a BRUNO DA ROSA VIEIRA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: REGINALDO FAVARETO (OAB 351306/SP)
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:24

Homologada a Falta Disciplinar
28/08/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:39

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 21:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
01/08/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:41

Juntada de Ofício
02/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:37

Juntada de Ofício
31/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:37

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/03/2025 09:14

Juntada de Mandado
31/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 21:33

Suspensão do Prazo
08/04/2024 22:22

Suspensão do Prazo
21/12/2023 02:55

Suspensão do Prazo
11/12/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 15:49

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
03/05/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:44

Expedição de Mandado.
03/05/2023 12:45

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:45

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:54

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:14

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:13

Juntada de Petição de resposta
02/05/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:55

Expedição de Ofício.
19/04/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 12:22

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 12:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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