TJSP - 1034750-71.2024.8.26.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Nader - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034750-71.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Kovi Tecnologia Ltda - Recorrido: Claudio Melim Magnossao - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
LOCAÇÃO DE VEÍCULO.
RESSARCIMENTO DE CAUÇÃO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
PREVISÃO CONTRATUAL DE COPARTICIPAÇÃO EM CASO DE SINISTRO E UTILIZAÇÃO DA CAUÇÃO PARA QUITAÇÃO DE VALORES DEVIDOS.
AUSÊNCIA, PORÉM, DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS REMANESCENTES, ALÉM DOS QUE JÁ FORAM QUITADOS PELO AUTOR, DECORRENTES DO ACIDENTE DE TRÂNSITO NO QUAL SE ENVOLVEU.
RETENÇÃO INDEVIDA DA CAUÇÃO.
RESTITUIÇÃO DEVIDA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Ligiana Farias de Oliveira (OAB: 514649/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 13:17
Prazo
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01/09/2025 13:17
Prazo
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01/09/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 19:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 19:16
Julgado Virtualmente
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29/08/2025 10:11
Julgamento Virtual Iniciado
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27/02/2025 09:57
Conclusos para despacho
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19/02/2025 00:00
Publicado em
-
17/02/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 09:26
Distribuído por sorteio
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14/02/2025 10:39
Processo Cadastrado
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13/02/2025 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/02/2025 17:11
Conclusos para despacho
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11/02/2025 10:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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