02/09/2025 10:46

Prazo
02/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023667-52.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Victor de Oliveira Gomes - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR O AUTOR ALEGA ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO, ALÉM DE REQUERER A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIS, COM BASE NA “CALCULADORA DO CIDADÃO” APLICAÇÃO DA SÚMULA 382 DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA UTILIZAÇÃO DA “CALCULADORA DO CIDADÃO” APLICATIVO QUE NÃO APURA O CUSTO EFETIVO TOTAL DO CONTRATO NÃO OCORRÊNCIA DE JUROS ABUSIVOS TARIFA DE AVALIAÇÃO CABÍVEL, FACE À COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luara Lory de Almeida (OAB: 416806/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - 3º andar
01/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 13:02

Acórdão registrado
30/08/2025 11:35

Julgado virtualmente
14/08/2025 17:10

Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:34

Distribuído por sorteio
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/12/2024 14:41

Processo Cadastrado
02/12/2024 11:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018589-46.2025.8.26.0002

Durval Ribeiro Costa Filho

Cosme Guimaraes Costa

Advogado: Lindomar Francisco dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1007327-04.2025.8.26.0066

Matheus Miguel Souza dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Camila Thomaz de Aquino Exel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0006203-90.2025.8.26.0037

Paulo Henrique Rodrigues

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: George Fernando Lopes Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1004471-92.2024.8.26.0360

Ariel Alves Vicente

Prefeitura Municipal de Mococa

Advogado: Marcelo Luis Bonaita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1023667-52.2024.8.26.0003

Joao Victor de Oliveira Gomes

Banco Itaucard S/A

Advogado: Luara Lory de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 10:31

Exibir Processo