05/09/2025 18:22

Prazo
05/09/2025 18:20

E-mail expedido juntado
04/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000891-85.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gabriela dos Santos Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA.

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.

AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ RECONHECIDA.

APLICADA A MULTA DE 02 (DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS NACIONALMENTE VIGENTES) EM FAVOR DA REQUERIDA.APELAÇÃO DA AUTORA.

RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS ANTERIORES.

FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ART. 373, I, NCPC).

RÉ QUE ACOSTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS.

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ MANTIDA.

ADVOCACIA PREDATÓRIA.

MULTA.

REDUÇÃO.

POSSIBILIDADE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA REDUZIR O VALOR DA MULTA PARA 5% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.

DETERMINAÇÃO PARA APURAÇÃO EM AÇÃO PRÓPRIA DA CONDUTA PROCESSUAL DO ADVOGADO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Felipe Hasson (OAB: 42682/PR) - 5º andar
29/08/2025 17:07

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:05

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:31

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:47

Prazo - Controle - Intimação JV
20/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:36

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 11:40

Processo Cadastrado
13/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/05/2025 14:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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