TJSP - 1038553-37.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            05/09/2025 02:33 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/09/2025 02:32 Expedição de Certidão. 
- 
                                            27/08/2025 16:20 Conclusos para decisão 
- 
                                            26/08/2025 14:54 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            26/08/2025 11:07 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            26/08/2025 00:00 Intimação Processo 1038553-37.2023.8.26.0053 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elaine Luciane Villegas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro -
 
 Vistos.
 
 Manifeste-se a ré em 10(dez) dias.
 
 Int. - ADV: SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP), EROS MARELLA NETO (OAB 400440/SP)
- 
                                            25/08/2025 12:23 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            25/08/2025 11:28 Expedição de Certidão. 
- 
                                            25/08/2025 11:28 Expedição de Certidão. 
- 
                                            25/08/2025 11:27 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            25/08/2025 10:04 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/08/2025 19:55 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            08/08/2025 06:31 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            08/08/2025 06:23 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            06/08/2025 16:08 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            06/08/2025 16:06 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            06/08/2025 15:16 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            06/08/2025 08:16 Conclusos para despacho 
- 
                                            19/07/2025 04:24 Expedição de Certidão. 
- 
                                            19/07/2025 04:23 Expedição de Certidão. 
- 
                                            18/07/2025 14:15 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            10/07/2025 02:29 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            08/07/2025 15:05 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            08/07/2025 14:52 Expedição de Certidão. 
- 
                                            08/07/2025 14:51 Expedição de Certidão. 
- 
                                            08/07/2025 14:51 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            08/07/2025 11:29 Conclusos para despacho 
- 
                                            11/06/2025 16:56 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            06/06/2025 01:46 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/06/2025 01:46 Expedição de Certidão. 
- 
                                            02/06/2025 23:13 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            02/06/2025 23:13 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            29/05/2025 13:55 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            26/05/2025 11:32 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/05/2025 11:32 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/05/2025 11:31 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente 
- 
                                            25/05/2025 13:02 Conclusos para despacho 
- 
                                            15/05/2025 13:01 Recebidos os autos do Tribunal de Justiça 
- 
                                            17/02/2025 10:34 Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino 
- 
                                            12/02/2025 10:32 Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 
- 
                                            29/01/2025 05:07 Expedição de Certidão. 
- 
                                            29/01/2025 05:07 Expedição de Certidão. 
- 
                                            28/01/2025 21:50 Juntada de Petição de Contra-razões 
- 
                                            19/12/2024 14:02 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            18/12/2024 08:11 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            17/12/2024 16:03 Expedição de Certidão. 
- 
                                            17/12/2024 16:02 Expedição de Certidão. 
- 
                                            17/12/2024 16:02 Recebido o recurso 
- 
                                            16/12/2024 16:25 Conclusos para despacho 
- 
                                            23/11/2024 09:42 Expedição de Certidão. 
- 
                                            23/11/2024 09:42 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/11/2024 12:33 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            13/11/2024 10:31 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            13/11/2024 02:22 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            12/11/2024 14:56 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/11/2024 14:55 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/11/2024 14:55 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente 
- 
                                            03/10/2024 14:07 Conclusos para decisão 
- 
                                            16/09/2024 01:41 Expedição de Certidão. 
- 
                                            16/09/2024 01:41 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/09/2024 13:07 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            05/09/2024 10:55 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/09/2024 10:55 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/09/2024 10:54 Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte 
- 
                                            21/07/2024 20:53 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            11/07/2024 17:29 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            10/07/2024 12:32 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            10/07/2024 11:38 Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor 
- 
                                            06/06/2024 12:20 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            26/05/2024 02:35 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/05/2024 02:35 Expedição de Certidão. 
- 
                                            17/05/2024 13:50 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            16/05/2024 03:13 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            15/05/2024 13:10 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/05/2024 13:10 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/05/2024 13:10 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/05/2024 11:44 Conclusos para despacho 
- 
                                            22/04/2024 15:39 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            10/04/2024 11:55 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            09/04/2024 02:23 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            08/04/2024 14:32 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente 
- 
                                            08/04/2024 10:56 Conclusos para despacho 
- 
                                            21/03/2024 10:14 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            05/03/2024 17:13 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/03/2024 17:13 Expedição de Certidão. 
- 
                                            28/02/2024 13:36 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            26/02/2024 03:17 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            23/02/2024 17:37 Expedição de Certidão. 
- 
                                            23/02/2024 17:37 Expedição de Certidão. 
- 
                                            23/02/2024 17:36 Determinada a Manifestação do Requerido/Executado 
- 
                                            23/02/2024 16:56 Conclusos para decisão 
- 
                                            16/02/2024 17:18 Recebidos os autos do Tribunal de Justiça 
- 
                                            02/10/2023 14:12 Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino 
- 
                                            29/09/2023 10:18 Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 
- 
                                            25/09/2023 15:41 Juntada de Petição de Contra-razões 
- 
                                            20/09/2023 10:36 Expedição de Certidão. 
- 
                                            20/09/2023 10:36 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/09/2023 00:25 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/09/2023 00:24 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/09/2023 06:29 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            07/09/2023 02:38 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            06/09/2023 22:05 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/09/2023 22:05 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/09/2023 22:04 Recebido o recurso 
- 
                                            06/09/2023 16:12 Conclusos para decisão 
- 
                                            02/09/2023 08:50 Juntada de Petição de Razões de apelação criminal 
- 
                                            30/08/2023 06:19 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            29/08/2023 05:13 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            28/08/2023 16:59 Expedição de Certidão. 
- 
                                            28/08/2023 16:58 Expedição de Certidão. 
- 
                                            28/08/2023 16:57 Julgada Procedente a Ação 
- 
                                            28/08/2023 14:49 Conclusos para despacho 
- 
                                            07/07/2023 17:40 Conclusos para julgamento 
- 
                                            07/07/2023 03:40 Expedição de Certidão. 
- 
                                            07/07/2023 03:40 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/07/2023 20:55 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            27/06/2023 08:23 Certidão de Publicação Expedida 
- 
                                            26/06/2023 12:33 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/06/2023 12:33 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/06/2023 12:27 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
- 
                                            26/06/2023 11:17 Expedição de Mandado. 
- 
                                            26/06/2023 11:17 Expedição de Mandado. 
- 
                                            26/06/2023 11:16 Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública 
- 
                                            26/06/2023 10:40 Conclusos para decisão 
- 
                                            23/06/2023 03:01 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1031871-22.2023.8.26.0100
Compass Minerals America do Sul Industri...
Emerger Fertilizantes S.r.l.
Advogado: Jean Michel Andrino Schneider
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/03/2023 16:11
Processo nº 7001531-90.2007.8.26.0637
Justica Publica
Andre Siqueira Gertsman
Advogado: Danielli Del Cistia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/01/2024 15:38
Processo nº 1054732-23.2024.8.26.0114
Hm 24 Empreendimento Imobiliario Spe Ltd...
T.r.o. Pavimentacoes LTDA-ME
Advogado: Bruno Boris Carlos Croce
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2024 20:46
Processo nº 1024483-30.2024.8.26.0554
Paulo Antonio Lopes dos Santos
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Marcelo Klibis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2024 05:51
Processo nº 1038553-37.2023.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Elaine Luciane Villegas
Advogado: Shirleyane dos Santos Sousa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2025 11:54