22/08/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046451-31.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson Araújo de Albuquerque - Banco Master S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRÉ LUIZ NOVAES DORNELAS (OAB 388765/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), RAFAEL FLÁVIO PAIVA (OAB 376858/SP)
21/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 10:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 16:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 17:23

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 15:19

Julgada improcedente a ação
23/06/2023 08:28

Conclusos para julgamento
24/04/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 14:40

Conclusos para despacho
15/02/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 14:30

Conclusos para despacho
12/12/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2022 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 12:10

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 04:17

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 04:16

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 14:51

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 15:40

Conclusos para despacho
22/08/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 11:25

Expedição de Certidão.
28/07/2022 05:04

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 05:03

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 09:43

Conclusos para despacho
24/06/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 03:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 03:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 16:59

Conclusos para despacho
14/05/2022 21:18

Suspensão do Prazo
07/05/2022 01:45

Suspensão do Prazo
25/04/2022 21:46

Suspensão do Prazo
25/04/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 07:56

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 07:55

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 08:45

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
30/03/2022 16:27

Conclusos para despacho
25/03/2022 18:50

Juntada de Petição de contestação
06/03/2022 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2022 06:32

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 06:24

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022 18:44

Expedição de Carta.
21/02/2022 18:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/02/2022 13:43

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 04:58

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022 09:06

Decisão
11/02/2022 17:52

Conclusos para despacho
07/02/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 14:36

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 18:24

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
10/12/2021 15:49

Conclusos para despacho
10/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2021 08:03

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2021 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2021 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2021 12:43

Expedição de Certidão.
09/12/2021 12:14

Mudança de Magistrado
22/08/2021 02:06

Suspensão do Prazo
13/08/2021 06:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 11:44

Decisão
11/08/2021 14:25

Conclusos para decisão
11/08/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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