08/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:23

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 14:04

Prazo
29/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001106-15.2023.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Apdo/Apte: Angelo Saverio Pignataro e outro - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso da requeroda e deram parcial provimento ao recurso do autor, V.

U. - APELAÇÃO.

COBRANÇA.

DESPESAS REALIZADAS EM HOSPITAL PARTICULAR.

TRATAMENTO DE INFECÇÃO POR COVID-19 NO CURSO DA PANDEMIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

HOSPITAL FORA DA REDE CREDENCIADA E DE ALTO CUSTO.

INEXISTÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO NA REDE CREDENCIADA.

INDISPONIBILIDADE DE VAGAS NA REDE CREDENCIADA BASEADA EM REPORTAGEM JORNALÍSTICA, NÃO CONCLUSIVAS.

QUADRO GRAVE DE SAÚDE.

SITUAÇÃO DE URGÊNCIA.

MOMENTO EXCEPCIONAL, COM LEITOS OCUPADOS DE MODO EXTRAORDINÁRIO E ELEVADO RISCO DE CONTÁGIO.

REEMBOLSO DEVIDO QUE, PORÉM, DEVE RESPEITAR OS LIMITES AO QUE PAGARIA AO HOSPITAL CREDENCIADO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

HONORÁRIOS RE

VISTOS.

ART. 85, §2º, CPC.

CRITÉRIO PRIORITÁRIO.

RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO (HONORÁRIOS) RECURSO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 933,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 359663/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:03

Acórdão registrado
27/08/2025 12:54

Julgado virtualmente
25/08/2025 19:10

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 21:19

Retirado do Julgamento Virtual
18/08/2025 21:04

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 14:34

Retirado do Julgamento Virtual
15/08/2025 21:20

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:14

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 11:34

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2025 12:55

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 10:18

Processo Cadastrado
31/03/2025 15:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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