26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111037-38.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Sim Pneus Ltda - Embargada: Persia Florentina dos Passos Palma - Embargado: Carrefour - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADE.

VÍCIOS INEXISTENTES.

MERO INCONFORMISMO.

CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS.

QUESTÕES SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alan Rosa da Silveira Junior (OAB: 177932/SP) - Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:30

Prazo
25/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 23:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/08/2025 23:14

Julgado Virtualmente
18/08/2025 22:10

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:39

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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