TJSP - 0080332-09.2004.8.26.0100

1ª instância - 22 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TV OMEGA LTDA

Advogados

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR

CPF *71.***.*22-71

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA

OAB: 237936/SP

CPF *89.***.*86-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0080332-09.2004.8.26.0100 (583.00.2004.080332) - Ação Civil Pública - Espécies de Contratos - Tv Omega Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

    Nada sendo requerido, os autos seguirão conclusos para análise do requerimento de fls.571 e seguintes. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)

  • 02/09/2025 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/09/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 10:34

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 02/09/2025 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 10:46

    Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

  • 04/05/2017 16:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2017 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2017 12:36

    Ato ordinatório

  • 14/03/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 17/11/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/08/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 20/08/2007 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/07/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/07/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/07/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/07/2007 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2007 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/05/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/05/2007 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2007 00:00

    Sentença Proferida

  • 02/04/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/03/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/02/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/02/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/01/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/01/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/06/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/05/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/03/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/03/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/03/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/12/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/09/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/08/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/07/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/06/2005 00:00

    Protocolo de Petição

  • 18/05/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/12/2004 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/09/2004 00:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2004 00:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2004 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/09/2004 00:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2004

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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