02/09/2025 20:08

Prazo
02/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131580-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A - Agravada: Luna Blasco Soler Chino - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

DOR LOMBAR CRÔNICA COM PIORA PROGRESSIVA.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA QUE O PLANO DE SAÚDE AUTORIZE E CUSTEIE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NOS EXATOS TERMOS PRESCRITOS EM RELATÓRIO MÉDICO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS MATERIAIS INDICADOS.

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA.

IMPERTINÊNCIA.

EXEGESE DO ART. 300 DO CPC.

PERIGO DE DANO DEMONSTRADO.

ALTO IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA DA PARTE AGRAVADA.

EXPRESSA RECOMENDAÇÃO MÉDICA.

MEDIDA QUE SE IMPÕE, SOB PENA DE PREJUÍZO AO OBJETO DO PRÓPRIO CONTRATO (RESGUARDO À SAÚDE DO PACIENTE) E À PROTEÇÃO CONFERIDA PELO CDC.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE URGÊNCIA E DE NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL NÃO ACOLHIDA.

IRRELEVÂNCIA DO CUSTO ELEVADO DO PROCEDIMENTO.

DECISÃO MANTIDA.

ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS) - Williams Rodrigues Sil Pereira (OAB: 409485/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:01

Acórdão registrado
29/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:47

Julgado virtualmente
27/08/2025 15:45

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 18:41

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:42

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 01:45

Despacho
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:33

Distribuído por sorteio
05/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 11:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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