TJSP - 1000629-15.2023.8.26.0498
1ª instância - Vara Unica de Ribeirao Bonito
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 11:11
Arquivado Definitivamente
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23/02/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vitoria Cianflone de Campos (OAB 381794/SP) Processo 1000629-15.2023.8.26.0498 - Divórcio Litigioso - Reqte: Marisa Rodrigues da Silva Colonisia, Edgar Rodrigues Colonisia -
Vistos.
HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado à fl.47/49, para que produza seus jurídicos efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO, dou por dissolvido o vínculo matrimonial entre M.R.S. e S.C., nos termos do art. 24, caput da Lei 6.515/77.
Considerando que em razão da extinção não há interesse recursal para a parte requerida, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do CPC, servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado.
Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Dourado, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 1.314, às fls.160, do Livro B-27 a necessária averbação, sendo que a cônjuge varoa voltará a usar seu nome de solteira.
Expeça-se certidão de honorários à procuradora dativa nomeada, através do convênio DPE/OAB, face sua atuação total nos presentes autos, ficando a advogada responsável pela regularização e impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberada nos autos.
Expeça-se, também, Carta de Sentença.
Contudo, considerando os termos do Provimento CG 31/2013, que inseriu no Capítulo XIV (Tabelionato de Notas), Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Seção XII intitulada DAS CARTAS DE SENTENÇA NOTARIAIS, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que as partes, caso queiram apresente ao Tabelionato de Notas a fim de que seja elaborado a competente carta de sentença.
Ressalto que, caso não tenha interesse na adoção de tal procedimento, mais célere para as partes e para o Poder Judiciário, poderão as partes, no mesmo prazo anteriormente mencionado, requerer a expedição da Carta de Sentença pelo Oficio Judicial.
Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se e Intime-se. -
23/08/2023 14:14
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 16:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/08/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 15:10
Homologada a Transação
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22/08/2023 14:22
Conclusos para despacho
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21/08/2023 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 09:36
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:25
Conciliação frutífera
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09/08/2023 09:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
13/07/2023 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/07/2023 13:46
Juntada de Mandado
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13/06/2023 14:59
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 14:55
Expedição de Mandado.
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08/06/2023 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/06/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 10:18
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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05/06/2023 11:29
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/08/2023 04:05:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
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02/06/2023 07:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/06/2023 15:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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01/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/05/2023 13:01
Conclusos para despacho
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25/05/2023 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/05/2023 05:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/05/2023 21:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 17:16
Conclusos para despacho
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13/04/2023 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/04/2023 10:02
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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