TJSP - 1500428-84.2022.8.26.0567

1ª instância - 04 Criminal de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR BARROS

JULIANO MACHADO NUNES GALVAO

PEDRO HENRIQUE DE LIMA FONTES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

VALDIR MACIEL JUNIOR

CPF *18.***.*82-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM EDUARDO LARA CAMARGO

PM LUIZ HENRIQUE SOARES BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500428-84.2022.8.26.0567; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500428-84.2022.8.26.0567; Assunto: Receptação; Apelante: JOÃO VITOR BARROS; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 06/06/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 10:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 14:44

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 16:59

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 29/02/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 21:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 21:39

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 18:08

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 11:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2024 04:20:00, 4ª Vara Criminal.

  • 14/09/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 05:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/05/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 08:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 06:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 01:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 18:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 08:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/03/2023 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 12:34

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 07:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 06:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2023 14:18

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/01/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 13:34

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 09/01/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2022 07:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/12/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 06:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 15:46

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/11/2022 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 28/06/2022 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2022 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2022 06:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 15:59

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 23/06/2022 15:34

    Determinado o Arquivamento

  • 21/06/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 11:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2022.

  • 30/05/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/03/2022 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/03/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 08:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/03/2022 17:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 05:56

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 15:31

    Expedição de Alvará.

  • 02/03/2022 15:30

    Expedição de Alvará.

  • 02/03/2022 15:29

    Expedição de Alvará.

  • 02/03/2022 14:46

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 02/03/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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