STJ - 1058026-53.2016.8.26.0053

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao

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Polo Ativo

Partes

CAST INFORMATICA S/A

CNPJ: 03.143.181/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 15:03

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

  • 18/06/2024 15:03

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 23/05/2024 05:06

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 129675/2024 - AgInt

  • 22/05/2024 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 22/05/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0129675 - AgInt no AREsp 2408506 - Publicação prevista para 23/05/2024

  • 22/05/2024 12:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

  • 21/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso de CAST INFORMÁTICA S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 129675/2024 - AgInt no AREsp 2408506

  • 14/05/2024 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2024-AJC-2T)

  • 14/05/2024 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000359-2024-AJC-2T)

  • 09/05/2024 05:09

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

  • 08/05/2024 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 08/05/2024 17:02

    Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00129675/2024 - AgInt no AREsp 2408506/SP

  • 30/04/2024 18:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

  • 30/04/2024 17:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 29/04/2024, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 129675/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10678.

  • 27/02/2024 05:17

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 129675/2024 -

  • 26/02/2024 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 26/02/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 129675/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

  • 26/02/2024 17:31

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129675/2024

  • 26/02/2024 17:23

    Protocolizada Petição 129675/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

  • 02/02/2024 05:02

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

  • 01/02/2024 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 01/02/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

  • 01/02/2024 18:10

    Conheço do agravo de CAST INFORMÁTICA S/A para não conhecer do Recurso Especial

  • 16/10/2023 18:56

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

  • 16/10/2023 18:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

  • 16/10/2023 17:21

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 16/10/2023 14:39

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 27/07/2023 11:46

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 27/07/2023 11:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 03/07/2023 18:42

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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