08/09/2025 22:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003606-22.2021.8.26.0189 (processo principal 0004470-80.2009.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eder Carlos Matioli Santana -

Vistos.

Intime-se o polo passivo, por meio do Portal Eletrônico, para que, querendo, manifeste-se nos próprios autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentando eventual impugnação à execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Fernandopolis, 26 de agosto de 2025 - ADV: BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS (OAB 437808/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB 227139/SP)
27/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:55

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 14:04

Arquivado Provisoriamente
26/07/2022 14:04

Expedição de Certidão.
26/07/2022 13:53

Expedição de Certidão.
06/06/2022 07:41

Expedição de Certidão.
31/05/2022 07:37

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:43

Expedição de Certidão.
26/05/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 13:26

Conclusos para decisão
23/05/2022 13:31

Conclusos para despacho
23/05/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2022 07:38

Expedição de Certidão.
20/05/2022 13:20

Expedição de Certidão.
20/05/2022 01:27

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 15:48

Decisão Determinação
18/05/2022 15:17

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:39

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 14:30

Expedição de Certidão.
11/05/2022 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:19

Conclusos para despacho
29/04/2022 16:00

Conclusos para despacho
29/04/2022 15:58

Expedição de Certidão.
04/03/2022 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2022 15:00

Expedição de Carta.
16/02/2022 14:04

Expedição de Certidão.
06/02/2022 07:41

Expedição de Certidão.
27/01/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2022 09:45

Expedição de Certidão.
26/01/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2022 19:22

Decisão Determinação
25/01/2022 17:25

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:26

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:25

Expedição de Certidão.
03/12/2021 07:32

Expedição de Certidão.
24/11/2021 01:48

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2021 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2021 16:09

Expedição de Certidão.
22/11/2021 15:50

Decisão Determinação
22/11/2021 15:13

Conclusos para despacho
20/11/2021 07:10

Expedição de Certidão.
11/11/2021 15:12

Conclusos para despacho
10/11/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 16:34

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 16:26

Expedição de Certidão.
09/11/2021 02:24

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 09:20

Conclusos para despacho
28/10/2021 14:41

Conclusos para despacho
27/10/2021 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 04:36

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2021 10:39

Expedição de Certidão.
23/08/2021 07:56

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2021 15:24

Decisão Determinação
19/08/2021 10:43

Conclusos para decisão
18/08/2021 15:21

Conclusos para despacho
10/08/2021 18:27

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2009

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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