02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013384-53.2023.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: São Lucas Saúde S/A - Apelada: Conceição Aparecida Bosso Sgarione - Apelado: Mariana Aparecida Sgarione - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS NEGATIVA DE CUSTEIO DE INTERNAÇÃO E PROCEDIMENTOS MÉDICOS POR NÃO CUMPRIMENTO DE CARÊNCIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ, ALEGANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COBERTURA E A INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DESCABIMENTO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM QUE SE ENCONTRAVA A AUTORA, SENDO APLICÁVEL, PORTANTO, A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 35-C, INCISO II, DA LEI Nº 9.656/98, A QUAL DETERMINA A NÃO OBSERVÂNCIA DO PERÍODO DE CARÊNCIA ACENADO PELA RÉ, POSTO QUE CLARAMENTE ABUSIVO RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Angelica Patricia Cavallin Cianchetta (OAB: 459715/SP) - Gabrielly Antunes do Nascimento Pelegrino (OAB: 465685/SP) - 4º andar
30/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 08:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/12/2024 08:49

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Alegações finais
20/09/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
18/09/2024 06:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 06:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:19

Expedição de Carta.
18/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 16:52

Recebida a Petição Inicial
16/01/2024 12:56

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/11/2023 05:10

Suspensão do Prazo
07/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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