01/09/2025 19:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:49

Expedição de Mandado.
29/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001732-32.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Junior Teixeira - Vistos, Defiro a gratuidade processual.

Anote-se.

Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias.

Fica facultado às partes reclamar do procedimento no primeiro momento de manifestação nos autos.

Intime-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), RENATA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA (OAB 525536/SP)
28/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2025 11:56

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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