TJSP - 0005229-05.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIANO ALMEIDA FAUSTINO

Advogados

MARIA HELENA DONADON CAETANO

OAB: 460941/SP

CPF *29.***.*45-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 17:00

    Homologado o Cálculo

  • 25/06/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 20:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:01

    Concedida Progressão de regime

  • 30/04/2025 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 18:29

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 18:24

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/04/2025 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 20:53

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Helena Donadon Caetano (OAB 460941/SP) Processo 0005229-05.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Mariano Almeida Faustino - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Mariano Almeida Faustino, MTR: 1263954, RG: 65633958-5-SSP/SP, RJI: 213989444-40, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 02/04/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:19

    Homologado o Cálculo

  • 01/04/2025 12:38

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 17:11

    Declarada a Remição

  • 19/03/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 23:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 17:56

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2024 22:08

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:24

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/01/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:41

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 26/01/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 20:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:51

    Homologado o Cálculo

  • 12/12/2023 07:40

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 11:34

    Declarada a Remição

  • 07/11/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 14:41

    Declarada a Remição

  • 18/09/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 19:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/08/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Helena Donadon Caetano (OAB 460941/SP) Processo 0005229-05.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Mariano Almeida Faustino - Oficie-se a Unidade Prisional solicitando informações acerca dos pedidos de remição formulados pela defesa a fls. 97/98 e, se o caso, encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado de conduta carcerária do sentenciado Mariano Almeida Faustino, MTR: 1263954, RG: 65633958-5-SSP/SP, RJI: 213989444-40, Penitenciária de Pontal - SP.

    Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

  • 23/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:48

    Homologado o Cálculo

  • 07/08/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 16:07

    Apensado ao processo

  • 18/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:22

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 07/07/2023 07:32

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:32

    Desapensado do processo

  • 20/06/2023 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:09

    Apensado ao processo

  • 20/06/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 10:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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