TJSP - 1500138-93.2019.8.26.0205

1ª instância - Vara Unica de Getulina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCELAINE GISELI CLARO

Advogados

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS

OAB: 405291/SP

CPF *19.***.*89-61

Terceiro

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

THAISA BRANCATE FOGLIO

DENISE MAYARA VELOSO MARTINS

CPF *88.***.*51-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500138-93.2019.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - JOCELAINE GISELI CLARO - Expedida nova certidão de honorários, corrigindo o nº do RGi, conforme solicitação de fl. 328. - ADV: EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP), EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP)

  • 25/08/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:41

    Ato ordinatório

  • 22/08/2025 22:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2021 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 20:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2021 14:18

    Decisão

  • 18/02/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 17:24

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 07/01/2021 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2021 14:17

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2020 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2020 08:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2020 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 22:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/06/2020 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/06/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2020 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2020 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2020 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 13:07

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2020 16:23

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2020 13:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/12/2019 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2019 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2019 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2019 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2019 14:52

    Ato ordinatório

  • 17/12/2019 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2019 17:07

    Recebido o recurso

  • 10/12/2019 15:24

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 14:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/12/2019 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2019 15:24

    Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)

  • 05/12/2019 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2019 21:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/12/2019 16:02

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/11/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2019 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 10:40

    Proferido Despacho

  • 07/11/2019 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2019 16:07

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2019 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2019 16:06

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2019 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2019 16:04

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2019 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2019 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 16:16

    Decisão

  • 24/10/2019 16:07

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 15:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2019 03:00:00, Vara Única.

  • 16/10/2019 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2019 00:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2019 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2019 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2019 15:46

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2019 17:21

    Mudança de Classe Processual

  • 20/09/2019 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2019 14:22

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2019 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2019 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2019 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2019 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/08/2019 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 06:43

    Recebida a denúncia

  • 27/06/2019 15:19

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 15:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/06/2019 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2019 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2019 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2019 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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