TJSP - 1000845-80.2024.8.26.0646
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Blank Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000845-80.2024.8.26.0646/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Urânia - Embargante: Banco Votorantim S.A. - Embargado: Sandra Donizete Buzao - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA.
OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA.
O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE.
REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.
POSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 489, DO CPC OU ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 34 DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO DO ENUNCIADO 69 DO FOJESP.
CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE.
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Anne Caroline Novaes de Assis Buzo (OAB: 475993/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 16:12
Prazo
-
01/09/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 19:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 19:59
Julgado Virtualmente
-
25/08/2025 18:08
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/08/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:22
Prazo
-
05/08/2025 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/07/2025 14:50
Prazo
-
30/07/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:17
Despacho
-
23/07/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 10:42
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003510-02.2025.8.26.0269
Valeria Aparecida Bicudo Vieira
Prefeitura Municipal de Itapetininga
Advogado: Ivan Luiz Rodrigues
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 10:40
Processo nº 0001170-09.2015.8.26.0575
Maria de Lourdes Breda Zanardo
Banco do Brasil S/A (Sucessor do Banco N...
Advogado: Gabriel Franchiosi Borroni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2015 16:18
Processo nº 1001104-75.2024.8.26.0646
Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...
Maria Aparecida de Paula
Advogado: Alberto Haruo Takaki
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2025 10:54
Processo nº 1001104-75.2024.8.26.0646
Maria Aparecida de Paula
Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...
Advogado: Alberto Haruo Takaki
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2024 17:06
Processo nº 1000845-80.2024.8.26.0646
Sandra Donizete Buzao
Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...
Advogado: Anne Caroline Novaes de Assis Buzo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2024 22:51