03/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504395-42.2023.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: DAVID DIAS ARAUJO DUARTE - Apelante: RODRIGO DANTAS DE FRANÇA - Apelante: Gustavo Gonçalves de Araujo - Apelante: LEONARDO SILVA BARROS DE MELO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Nilson Almeida Silva (OAB: 359129/SP) - Luiz Fernando Aparecido de Oliveira (OAB: 462374/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
01/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:37

Despacho
29/08/2025 16:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 15:05

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 15:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
19/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:58

Prazo Intimação - 30 Dias
05/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 18:59

Recurso Especial
31/07/2025 18:59

Recurso Especial
31/07/2025 18:59

Recurso Especial
07/07/2025 16:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 11:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 11:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 11:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:51

Prazo
29/05/2025 17:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:08

Prazo Intimação - 30 Dias
19/05/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:25

Expedição de Ofício.
19/05/2025 14:25

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:02

Acórdão registrado
19/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 09:34

Julgado virtualmente
25/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
25/04/2025 08:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 07:59

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:41

Recebidos os autos do MP
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:13

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 13:55

Informação
11/04/2025 12:56

Distribuído por sorteio
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 11:19

Processo Cadastrado
18/03/2025 13:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009045-67.2024.8.26.0008

Maria Amelia Lopes

Ana Paula Lago da Silva Leite

Advogado: Bruno Fonseca de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1029064-39.2024.8.26.0053

Alex Sandro Freire de Lilo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1000157-84.2025.8.26.0452

Margarete Ferreira

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Tarcisio Bueno Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1001803-38.2024.8.26.0526

Banco Santander

Allm Topografia LTDA - Cnpj

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1504395-42.2023.8.26.0361

Rodrigo Dantas de Franca

Advogado: Luiz Fernando Aparecido de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 18:47

Exibir Processo