TJSP - 0025165-68.2008.8.26.0196
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0025165-68.2008.8.26.0196 (196.01.2008.025165) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Energy Hair Distribuidora de Cosmeticos Ltda Epp -
Vistos.
Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.
Ciência à Fazenda Pública.
Arquivem-se os autos definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) -
27/08/2025 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 08:06
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:05
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
-
25/08/2025 16:35
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/08/2025 07:12
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 14:18
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
08/07/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 08:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 14:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 18:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2013 22:31
Processo Apensado
-
25/10/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
24/08/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
15/08/2012 13:35
Recebimento de Carga
-
08/08/2012 12:12
Carga ao Advogado
-
11/07/2012 09:40
Recebimento de Carga
-
02/07/2012 16:57
Carga ao Advogado
-
27/06/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
11/06/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
04/06/2012 00:00
Despacho Proferido
-
31/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
07/05/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
02/05/2012 00:00
Aguardando Conferência
-
25/04/2012 00:00
Despacho Proferido
-
03/05/2011 18:09
Recebimento de Carga
-
25/04/2011 16:20
Carga ao Advogado
-
25/04/2011 11:17
Recebimento de Carga
-
13/04/2011 17:13
Carga ao Advogado
-
07/04/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
10/03/2011 10:12
Recebimento de Carga
-
03/03/2011 09:39
Carga ao Advogado
-
21/02/2011 10:45
Recebimento de Carga
-
16/02/2011 13:27
Carga ao Advogado
-
03/09/2010 14:10
Recebimento de Carga
-
31/08/2010 14:22
Carga ao Advogado
-
20/08/2010 15:22
Recebimento de Carga
-
19/08/2010 15:58
Carga ao Advogado
-
13/08/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
23/07/2010 16:02
Recebimento de Carga
-
07/07/2010 17:04
Carga ao Advogado
-
24/06/2010 13:25
Recebimento de Carga
-
24/06/2010 00:00
Incidente Processual
-
23/06/2010 10:29
Carga ao Advogado
-
23/06/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2009 00:00
Aguardando Mandado
-
01/07/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
29/06/2009 00:00
Despacho Proferido
-
25/06/2009 14:50
Recebimento de Carga
-
29/05/2009 12:06
Carga ao Advogado
-
14/05/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
11/05/2009 00:00
Despacho Proferido
-
20/10/2008 15:53
Recebimento de Carga
-
16/10/2008 10:32
Carga ao Advogado
-
14/10/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
13/10/2008 00:00
Aguardando Mandado
-
23/09/2008 11:00
Recebimento de Carga
-
23/09/2008 00:00
Aguardando Mandado
-
16/09/2008 16:36
Carga à Vara Interna
-
15/09/2008 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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