TJSP - 7001716-75.2010.8.26.0071

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS SERGIO BEZERRA FREIRE

CPF *72.***.*34-29

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JULIA ORTEGA LALUCE

OAB: 501139/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 08:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 22:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/09/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 15:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2025 15:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001716-75.2010.8.26.0071 (917599/1) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - DOUGLAS SERGIO BEZERRA FREIRE -

    Vistos.

    Cessada competência deste Juízo, remetam-se os autos ao Juízo de Direito do DEECRIM de Campinas para prosseguimento. - ADV: JULIA ORTEGA LALUCE (OAB 501139/SP)

  • 28/08/2025 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2025 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 11:26

    Apensado ao processo

  • 27/08/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 18:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 20:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 16:58

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 05/05/2025 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 20:33

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 08/11/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/10/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/10/2021 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 19/10/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/09/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/09/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 25/08/2021 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/08/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/08/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/07/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/06/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/06/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/06/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/03/2021 00:00

    Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/03/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 25/01/2021 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2021 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2021 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/01/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 18/01/2021 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/01/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/11/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/03/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 28/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/06/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/03/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/10/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/10/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/10/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/09/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/09/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/09/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 05/09/2018 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 05/09/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/08/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/08/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/07/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/06/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/06/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/05/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/04/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/04/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/04/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/04/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/05/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/05/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/03/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 16/03/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 01/03/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/02/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/06/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2014 00:00

    Outros

  • 31/07/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 22/01/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 16/01/2014 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 02/10/2013 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 01/08/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 04/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 04/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 13/06/2013 00:00

    Outros

  • 07/06/2013 00:00

    Autos Aguardando Intimação

  • 03/06/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/05/2013 00:00

    Outros

  • 23/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2013 00:00

    Autos com a Defesa

  • 16/04/2013 00:00

    Outros

  • 10/04/2013 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 05/04/2013 00:00

    Outros

  • 04/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/02/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/02/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 30/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 15/01/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 15/01/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 05/12/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 26/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 06/11/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 27/09/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/11/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 07/11/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 24/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 10/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP-Polo Ribeirão Preto) para destino

  • 06/10/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 04/10/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 26/09/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 23/09/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 19/09/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2011 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 14/07/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 07/07/2011 00:00

    Autos no H. C.

  • 22/06/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 08/06/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 07/06/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 30/05/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 30/05/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 27/05/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/05/2011 00:00

    Autos no Setor de Sentença -Indeferimento

  • 23/05/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 18/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 05/05/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 03/05/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 14/04/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 14/04/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 13/04/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/03/2011 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 15/03/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 14/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 25/02/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 21/02/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 18/02/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/01/2011 00:00

    Outros

  • 05/01/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 04/01/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 23/12/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/12/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/12/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 14/12/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 01/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2010 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 26/11/2010 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 23/11/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/11/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/10/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 07/10/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 05/10/2010 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000516-57.2025.8.26.0007

Feliciano Jose Carvalho

Victor Rodolfo da Silva

Advogado: Gilson de Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006017-27.2023.8.26.0132

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1003305-48.2023.8.26.0008

Banco Bradesco S/A

Freitas Candido de Oliveira Comercio de ...

Advogado: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1003117-78.2025.8.26.0010

Riacho Branco Empreendimentos Imobiliari...

Jurandyr Jorge Junior

Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1002303-63.2024.8.26.0572

Marta Aparecida Bonato

Banco Bmg S/A.

Advogado: Ricardo Araujo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 14:30

Exibir Processo