TJSP - 1500078-36.2024.8.26.0047
1ª instância - 02 Criminal e Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Assis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500078-36.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANA SAMPAIO MATOS -
Vistos.
Fls. 291/294: Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, pois tempestivo.
Intime-se a Defesa para apresentar contrarrazões recursais.
Se o caso, expeça-se a guia de recolhimento provisória.
Realize-se cálculo prescricional, nos termos do artigo 380, § 3º, das NSCGJ.
Por fim, estando regularizados, encaminhem-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça para processamento e julgamento do presente recurso de apelação.
Int.
Assis, 01 de setembro de 2025. - ADV: CÁSSIA MARQUES DO LAGO (OAB 501023/SP) -
21/06/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2024 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 10:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/05/2024 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 14:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 06:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2024 04:30
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2024 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 09:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 13:35
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
15/01/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 09:43
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/01/2024 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 08:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2024 19:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/01/2024 13:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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