03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010449-81.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MICHAEL FONSECA SIQUEIRA MACHADO - Posto isso, DETERMINO que o condenado MICHAEL FONSECA SIQUEIRA MACHADO, CPF: *34.***.*70-38, MTR: Sem matrícula, RG: 59971569, RJI: 235252560-08, CPP de Jardinópolis, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP)
02/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:58

Homologado o Cálculo
02/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:15

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:10

Conclusos para despacho
31/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:51

Declarada a Remição
04/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
25/07/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 19:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:22

Homologado o Cálculo
04/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:35

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/10/2024 15:34

Juntada de Mandado
22/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 23:24

Suspensão do Prazo
15/02/2024 19:03

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/01/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:19

Expedição de Mandado.
19/12/2023 12:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:03

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 13:35

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:34

Juntada de Petição de resposta
28/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 12:55

Expedição de Ofício.
22/11/2023 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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