01/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/08/2025 06:47

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501585-05.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PAULO SERGIO LEAL -

Vistos. 1.

Dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões de apelação. 2.

Arbitro os honorários da Dra.

Defensora dativa nomeada à pág. 70, até esta fase processual, em 70% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB, em virtude do recurso interposto, expedindo-se a respectiva certidão. 3.

Em caso de réu preso, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente e ao estabelecimento penal. 4.

Após, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com nossas homenagens, cumpridas e observadas as formalidades legais, anotando-se que o termo final da prescrição ocorrerá aos 03/06/2028.

Int.

Santa Fe do Sul, 25 de agosto de 2025. - ADV: TALITA MAYNARDES PAULINO COUTO (OAB 507201/SP), JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZAS (OAB 468225/SP)
25/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/06/2025 08:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:55

Juntada de Mandado
30/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:27

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:59

Expedição de Ofício.
14/05/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:08

Juntada de Mandado
08/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:25

Mantida a Decisão Anterior
07/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 02:10:00, 3ª Vara.
05/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
02/05/2025 19:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/04/2025 14:37

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 10:01

Juntada de Ofício
24/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:30

Juntada de Mandado
24/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:36

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:27

Expedição de Ofício.
20/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:45

Recebida a denúncia
20/01/2025 11:13

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:49

Evoluída a classe de 279 para 10943
14/01/2025 19:00

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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