04/09/2025 13:29

Prazo
04/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009391-27.2023.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Leiliane Ferreira da Silva Guedes - Apelado: Banco C6 S/A - Apelado: Primestone Autos Ltda - Apelado: José Sandro de Queiroz - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO DO AUTOR, INSISTINDO NA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - EXAME: DESCABIMENTO - NECESSIDADE DA EMPRESA “TERRA PROMETIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA” INTEGRAR A LIDE, DIANTE DA SUA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIA ATUAL DO VEÍCULO OBJETO DA AÇÃO, A FIM DE PRESTIGIAR O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - FALTA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - EXTINÇÃO DO FEITO BEM DECRETADA - DECISÃO BEM FUNDAMENTADA E DENTRO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - 5º andar
29/08/2025 17:06

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:19

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
27/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:39

Prazo - Controle - Intimação JV
13/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 14:27

Processo Cadastrado
06/05/2025 14:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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